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Arquivo Lei nº 375
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza aumento de níveis de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 376
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobe a assinatura de convênio com a secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 376
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Consagra a cidade e o município de Viçosa aos Sagrados Corações, faz denominação de rua e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 377
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Reajusta vencimentos dos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 377
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Institui a Semana da Cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 378
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre recebimento de tributos vencidos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 378
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial - 110000 cruzeiros - aquisição de área de terreno para aumento do cemitério local.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 379
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Fixa a organização da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 379
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a prefeitura municipal de Viçosa a contrair empréstimo para antecipação de receita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 380
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a diretoria de Esportes de minas gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
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