-
Lei nº 395
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Estatuto dos funcionários públicos municipais"
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 396
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Cria o conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e autoriza a assinatura de termo de cooperação técnica entre a prefeitura e a COPAM.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 396
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - Serviço de água
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 397
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Autoriza operação de crédito.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 397
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Aprova despesas realizadas com a construção da Cadeia Pública
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 398
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Dispõe sobre gestão financeira dos serviços da Câmara municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 398
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Eleva o valor de crédito especial aberto. - empréstimos autorizados
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 399
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Autoriza celebrar convênio com a União federal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 399
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Concede percentagem sobre arrecadação.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 400
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Convênio com o Governo Estadual.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
