-
Lei nº 400
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Concede aumento de subvenção e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 401
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Cria o Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Viçosa-MG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 401
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza aumento de níveis de vencimentos e proventos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 402
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Autoriza aquisição de títulos municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 402
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 403
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Dispõe sobre denominação de praça pública - Luíza Rodrigues Lopes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 403
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza execução de serviços e obras. - construção, ampliação e melhorias de prédios escolares, sistema de abastecimento de água, rede de esgoto, construção de estradas e pontes
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 404
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Altera dispositivos do código de obras.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
-
Lei nº 404
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei Nº 405
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Declara feriado municipal - 30 de Setembro , Dia da cidade.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
