-
Lei Nº 426
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h20
Autoriza aquisição de imóvel para construção de estabelecimento de ensino - imóvel localizado no bairro Nova Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
-
Lei nº 426
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Modifica e regula o regime tributário do município, institui serviços e taxas remuneratórias e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1963
-
Lei Nº 427
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Tenente Kümmel.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
-
Lei nº 427
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de obras e levantamento de empréstimo e abre créditos especiais
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1963
-
Lei Nº 428
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Camilo Rosa de Oliveira , bairro da Paina (Silvestre) - Revogada pela Lei n.º 1.301/1998.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
-
Lei nº 428
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Cria a feira livre na cidade de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1964
-
Lei Nº 429
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h20
Autoriza redução de valores do código tributário.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
-
Lei nº 429
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Estação Rodoviária e cessão da área superior ao clube dos Nativos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1964
-
Lei Nº 430
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - rua José Ubaldo Paiva , Bairro Clélia Bernardes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
-
Lei nº 430
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza a aquisição de máquinas, móveis, utensílios e veículos para os serviços da Prefeitura.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1964