-
Lei Nº 462
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Declara de utilidade pública o Silvestre Futebol Clube - Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei nº 462
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Abre crédito especial para ocorrer as despesas para alinhamento da casa da Senhora Maria Fantuzzi Balut, Rua Virgílio Val.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1965
-
Lei Nº 463
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dispõe sobre regularização de obras já iniciadas junto à Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei nº 463
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza a doação de terreno para construção da sede da Lira Santa Rita
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1966
-
Lei Nº 464
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Travessa professora Maria Lucas, Bairro Santo Antônio)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei Nº 465
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua Pio Poletto)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei Nº 466
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua Aristeu Fernandes)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei Nº 467
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Travessa José Venceslau Arruda)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei Nº 468
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza desapropriação de terreno.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
-
Lei Nº 469
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza cessão, por comodato, de terreno e isenta de impostos nas condições que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
