-
Lei Nº 289
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Dispõe sobre aquisição onerosa de terreno rural no Município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1978
-
1978
-
por Erica
—
publicado
01/06/2016
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais
-
Lei Nº 216
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Autoriza a construção de prédios no Bairro Ramos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 217
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Altera disposições no Código tributário, do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 218
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Altera denominação de logradouro público - Travessa José Valentino.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 219
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Autoriza compra de terreno e dá outras providências. (Fazenda da Conceição; Bairro de Fátima).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 220
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Declara de utilidade pública o Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Viçosa. (DCE)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 221
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário. (Joventino Alencar)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 222
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Autoriza abertura de crádito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
-
Lei Nº 223
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Estabelece obrigatoriedade de áreas de estacionamento em edificações com mais de uma unidade habitacional.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977