-
Lei Nº 490
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Souza Lopes, em Silvestre)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 491
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua D. Maria Marques)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 492
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de instalação de equipamentos de combate a incêndios.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 493
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Antônio Ferreira Mendes)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 494
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária do Bairro da Conceição e Adjacencias" - ASCONJA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 495
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Marino da Silva)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 496
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de sinalização em veículos não motorizados.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 497
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 498
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Proíbe a instalação de Casas de Jogos e Brinquedos infantis e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
-
Lei Nº 499
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais e Insituto Ncional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1986
