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Lei Nº 500
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua D. Maria Marques)
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 501
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Alves , Silvestre.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 502
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Modifica denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Flauzemir Sila.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 503
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Joaquim Alves / Silvestre.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 504
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Proíbe execução de cartazes em vias públicas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 505
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Modifica nome de bairro - bairro / denominação / Bairro Criciúma / modificação / Cidade Jardim.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 506
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 507
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Declara de utilidade pública a Creche Santa Terezinha.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 508
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por Erica
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última modificação
10/08/2023 17h19
Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores de São José do Triunfo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
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Lei Nº 509
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por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação á via pública - denominação / Bairro Geraldo Amaral.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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1986
