-
Lei Nº 541
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h17
Autoriza compra de imóveis. (Obrigações do Tesouro Nacional - OTN)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 542
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pe. Álvaro Corrêa Borges, Bairro Nova Era)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 543
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h17
Cria o Departamento de Cultura.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 544
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h17
Autoriza Subvenção Extraordinária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 545
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião Cupertino, Bairro de Fátima)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 546
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vicente da Paixão)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 547
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Considera a Liga Esportiva Viçosense - LEV entidade de utilidade pública.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 548
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública. (Rua Constantino Isidorio Neves)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 549
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública. (Rua Gersonito Serafim Mendes, Bairro de Fátima)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
-
Lei Nº 550
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública. (Rua Tim Lisboa, Bairro de Fátima)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
