Resultado da busca

1308 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 601
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dá denominação à via pública. (Rua Reinaldo de Jesus Araújo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 602
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Modifica denominação de via pública. (Rua Almiro Vieira, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 603
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza o Executivo Municipal a realizar aplicações financeiras. (Tesouro da União; Estado de Minas Gerais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 604
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Oscar Rodrigues Milagres, Bairro Vale do Sol)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 605
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Modifica denominação de via pública. (Rua Natal, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 607
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1989.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 608
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 609
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza regulamentação do lançamento e cobrança de imposto sobre transmissão "intervivas" de bens imóveis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 610
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Totône Camilo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 611
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 131